Muitas vezes, as classificações manualísticas atrapalham mais do que ajudam na compreensão séria e rigorosa dos temas filosóficos. É o que acontece com a mais consagrada das classificações das grandes escolas de pensamento moral. É comum, nos livros contemporâneos, identificarem-se três principais correntes de ética normativa: a ética das virtudes, a ética kantiana e a ética utilitarista.
Essa distinção é extremamente enganosa e se apega a aspectos laterais de grandes pensadores da tradição, tomando-os por essenciais. Em primeiro lugar, a ética das virtudes costuma ser associada às escolas que vêm desde Platão e Aristóteles até toda a tradição cristã medieval.
É altamente questionável a qualificação da ética aristotélica como uma ética das virtudes. Se tomarmos a “Ética a Nicômaco”, tanto seu Livro I quanto seu Livro X (o último da obra) tratam da eudaimonia, a plena realização da natureza humana, o ideal do homem bom em todos os sentidos, que tradicionalmente se traduziu por felicidade.
Aristóteles inicia buscando, entre a multiplicidade de bens que compõem a vida humana, qual pode ser o bem maior, aquele que, ao mesmo tempo, é buscado e querido por si mesmo, por sua própria bondade e não como meio para um fim ulterior, e é completo, representa a integralidade daquilo que se procura numa vida racional. Esse bem é a felicidade.
O desfecho do livro é um retorno ao tema da eudaimonia, uma descrição da essência da vida superior para o ser humano na vida contemplativa, aquela que faz o homem superar sua condição material e viver como os deuses.
As virtudes da “Ética a Nicômaco” são o “recheio” desse sanduíche. As virtudes, em Aristóteles, são meio para a vida plenamente realizada. São os bons hábitos que constituem as perfeições particulares da tão complexa existência humana. Tais perfeições são buscadas exatamente porque o compõem o ideal final de perfeição humana integral, a plena realização de todas as potências de nossa natureza.
Da mesma forma, a ética cristã pode menos ainda ser considerada uma ética das virtudes. No tomismo, a eudaimonia adquire ênfase sobrenatural e é vertida por beatitude. A moral de Santo Tomás de Aquino é uma moral da santidade, da plena realização da alma humana agora também num plano revelado, na possibilidade sobrenatural de uma comunhão celestial com Deus.
A santidade é, sobretudo, o resgate de uma natureza humana caída e imperfeita por um Deus que Se faz pequeno, que oferece uma redenção, um presente gratuito muito além das possibilidades do esforço moral humano. A ética cristã é, pois, uma ética da graça. A graça e a redenção ocupam, na concepção do cristianismo, um lugar muito mais preponderante do que as virtudes.
Não há nenhum motivo convincente para supor que as virtudes devem ser o elemento distintivo da moral nem em Platão, nem em Aristóteles, nem nos Padres da Igreja, nem em Tomás. Quando se toma o essencial desse tipo de pensamento moral (a felicidade ou a bem-aventurança), percebe-se que a diferença que se poderia estabelecer com Immanuel Kant é muito mais periférica do que poderia parecer.
Tanto quanto o aristotelismo não é uma ética das virtudes, o kantismo não é uma ética dos deveres. O conto de fadas do “dever pelo dever”, do dever que deve ser cumprido sem qualquer outra finalidade ou bem a ser buscado é um espantalho da moral kantiana.
Em Kant, não existe “dever pelo dever” no sentido imaginado pela opinião comum. A lei moral não é, por natureza, um dever. A lei moral é um fato constitutivo de nossa natureza como seres racionais. É o que Kant chama de factum da razão: a consciência que temos dentro de nós de uma lei capaz de determinar nossas ações mesmo contra todos os impulsos sensíveis, apenas pela constatação da razão da bondade daquele ato prescrito.
A lei moral é, pois, parte do ser. É o modo de ser da razão. Em Kant, não existe a separação entre ser e dever-ser. O dever é uma manifestação específica do ser. A lei moral é o modo próprio de ser das pessoas racionais. Deus tem lei moral, mas não tem dever. Ele simplesmente age bem por natureza. Ele não tem, em Sua constituição, a possibilidade de agir mal.
No caso dos seres racionais finitos, que podem agir contra o bem mostrado pela razão, a lei moral assume a forma de dever. Portanto, o dever nada mais é do que o ser ideal da razão quando em contato com uma natureza finita, que tem a possibilidade de agir contra a própria racionalidade.
Nota-se, aqui, exatamente a mesma estrutura que marcava a ética aristotélica. Trata-se de uma estrutura que integra três elementos: uma noção da natureza humana tal como é atualmente, uma noção da natureza humana tal como deveria ser se realizasse seu telos e um conjunto de prescrições normativas que opera a passagem de um estado para o outro.
Em Kant, encontramos precisamente o mesmo: a natureza humana tal como é, em fenômeno, a natureza humana como deve ser se realizar o ideal indicado pela razão, e a lei moral é a chave que permite que nos levemos de um estado ao outro. Trata-se de uma ética da perfeição humana, na linha das éticas clássicas.
Portanto, tanto a moral aristotélico-tomista quanto a kantiana estão centradas no mesmo elemento fundamental: aquilo que sempre se chamou de felicidade, ou de bem-aventurança e que eu prefiro traduzir por realização humana integral. Faz muito mais sentido classificar kantismo e aristotelismo lado a lado, como éticas da realização humana.
Pensar coerentemente a moral é pensar num ideal de realização dos anseios intrínsecos da alma humana, de uma satisfação daquele bem que nos desenvolve e nos realiza como pessoas, que nos faz admirar exemplos de homens bons e deplorar imagens de vidas más. Esse é o ponto central que precisa ser trazido à tona em qualquer debate hodierno sobre teorias éticas. Fora disso, qualquer rixa entre virtudes, leis e deveres é um palavrório inútil.
Hoje, muitos aristotélico-tomistas enchem a boca para falar da necessidade de superação do legalismo da moral moderno (muitas vezes, atribuído injustamente a Kant). Ética não é seguir regras, dizem. E nisso acertam. O problema é que, imediatamente depois, iniciam o enunciado de uma lista de virtudes, preparam longos sermões sobre cada uma e animam ao seu exercício.
Sem dar-se conta, o empolgado tomista permaneceu estático na areia movediça do legalismo, da qual jurou resgatar os demais. Toda a sua obra foi substituir o legalismo dos deveres pelo legalismo das virtudes. Em vez de uma lista de regras, temos agora uma lista de virtudes, enumeradas a partir de algum rol manualístico pré-concebido e capazes de animar apenas aqueles mesmos escravos da deontologia, que já se contentariam com as regrinhas de um manual de instruções.
Nem mesmo a ética estoica, que seria a principal candidata a ser considerada uma “ética das virtudes”, uma moral realmente centrada no “atletismo das virtudes”, para a qual a vida realizada consiste puramente no ser virtuoso, cai sem nuances sob essa classificação fácil.
Se recorrermos com atenção aos textos dos estoicos (por exemplo, às “Cartas a Lucílio”, de Sêneca), vemos que, mesmo aqui, as virtudes tampouco se detêm em si mesmas. Elas são parte da eudaimonia.
Há, nos estoicos, um ideal de vida humana, um projeto de vida conforme a razão, representado no conceito de oikeiosis, uma espécie de integração ao cosmos. A oikeiosis é um princípio de viver segundo o logos da espécie, segundo nosso impulso natural de desenvolver plenamente as capacidades racionais que marcam nosso lugar no universo e nossa posição na hierarquia eterna dos seres. É um princípio de amor ao próximo, de viver plenamente unido à grande comunidade teleológica do universo, na qual nos realizamos vivendo segundo a ordem natural.
Desse modo, a apatia estoica não é uma vida letárgica e sem sobressaltos. É uma supressão das paixões desordenadas, substituindo-as por paixões ordenadas segundo a reta razão. Trata-se, em suma, de um ideal de excelência humana, que comanda uma reestruturação de nossas potências afetivas e intelectivas segundo uma lógica perceptível em nossa natureza.
Num último exemplo, mais recentemente incorporou-se à ética a linguagem dos valores. Uma das mais importantes correntes morais do século XX foi a ética material dos valores, capitaneada pelo filósofo alemão Max Scheler (1874-1928).
Scheler pretendia superar o formalismo moral, que atribuía a Kant (mesmo espantalho de sempre...), sem, ao mesmo tempo, regressar a uma ética ligada a conteúdos naturalistas de bens e de fins vinculados às características das coisas, conforme o modelo aristotélico. Quer dizer, Scheler concordava que Aristóteles estava definitivamente ultrapassado, mas a saída tampouco podia ser um formalismo vazio da razão pura.
Para Scheler, os valores não são relações objetivas presentes nas coisas. Eles são algo como qualidades intuídas e sempre pensadas necessariamente como positivas. São um conteúdo a priori da consciência moral, mas não fundado em nenhuma ordem natural percebida de antemão.
A ética de Scheler parece ser uma ética intuicionista, em que os valores são intuídos de forma anterior a qualquer raciocínio, sem qualquer critério inteligível que permita demonstrá-los. Se for, de fato, apenas isso, o intuicionismo nos leva à mesma arbitrariedade legalista de qualquer lista de regras. Encontramos um rol de valores e simplesmente vamos somando um a um em nossa vida. Ou haveria por trás dos valores um conceito capaz de unificá-los e de justificá-los? Se houver, teremos encontrado novamente uma ideia da plena perfeição humana, exatamente como nas éticas da tradição.
Enfim, a verdade é que, como percebeu Eric Weil, toda ética digna desse nome é uma ética eudemônica. A moral nasce justamente por uma eterna insatisfação do homem com sua própria condição. Ali onde o homem estiver satisfeito com seu estado atual, não haverá reflexão moral. A moral se estabelece numa fratura entre o que o homem vê na realidade fenomênica de sua vida e de sua sociedade e aquilo que ele gostaria de ser como pessoa humana.
A estrutura necessária da moral se ergue como um fosso entre o estado empírico de cada indivíduo concreto e o ideal imaginado pela razão para um homem plenamente realizado. Tudo o mais – virtudes, leis, deveres, mandamentos, princípios, valores – são a ponte que se acrescenta sobre o fosso para interligar os dois estados.
Associar Aristóteles a virtudes, Kant a deveres, certos tomistas à lei natural é estar concentrado em aspectos laterais das teorias morais. É uma boa base para se desenhar um didático quadrinho que facilita o aprendizado, mas em prejuízo da verdade e das complexidades da realidade.
*Gustavo França é advogado, graduado em Direito pela UERJ e mestre em Filosofia pela UFRJ. Concluiu o Doutorado em Filosofia na Universidad de Navarra, em Pamplona, Espanha. Estuda particularmente Kant, Filosofia Moral, Filosofia do Direito, ética das virtudes, fundamentos da vida intelectual.
